Rodrigo Pinheiro Presidente do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo.
O projeto de lei 6124/2005 que trata da criminalização da discriminação das pessoas vivendo com HIV\AIDS está pronto para ordem do dia na Câmara Federal e segue como prioritário, mas como ele tem centenas de outros, por isso temos que começar a articular em nossas bases com os deputados federais para que pressionem suas lideranças e seja pautado na reunião das lideranças e assim seguir para a plenária. No final de novembro estivemos em Brasília eu, Sandra Perin, Jaime Marcelo e Marco Aurélio Silva onde colhemos assinaturas de treze líderes de bancadas e entregamos ao Dep. Chico D'Angelo presidente da Frente Parlamentar Nacional para que o mesmo também faça essa articulação. Mesmo sendo aprovado na Câmara ele seguirá para o Senado e posteriormente para a sanção presidencial. Vimos que não será fácil, mas temos que pressionar para que se torne lei e assim possamos diminuir o estigma e preconceito para com as pessoas vivendo com HIV\AIDS. Vale ressaltar que alguns estados já é lei, mas temos que garantir a nível federal.
A nível estadual e quero ressaltar o estado de São Paulo temos como prioridade a aprovação do projeto de lei 324/2004 que trata da isenção tarifária para pessoas vivendo com HIV\AIDS poderem fazer seu acompanhamento médico. Foi à pauta mais discutida na Frente Parlamentar Estadual desde a sua formação em 2007, onde foram feitas sugestões de alteração para que se torne viável o acesso a este beneficio, inclusive tendo reuniões com o autor do PL deputado Fausto Figueira, mas ficou para na plenária fazer as alterações sugeridas pela Frente e assim beneficiar milhares de pessoas.
Um ano onde teremos que priorizar para que possamos conseguir atingir nossos objetivos junto ao Poder Legislativo.
Fonte: Agência de Notícias da Aids
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