Supremo tribunal da Índia sugere legalização da prostituição
Fonte: AidsPortugal.com
Como forma de “monitorizar, reabilitar e fornecer apoio médico aos envolvidos”, o Supremo Tribunal da Índia sugeriu a legalização da prostituição. O painel de dois juízes alertou, assim, para o facto das leis nunca terem conseguido eliminar a prostituição em lado nenhum. “Quando se trata da mais velha profissão do mundo e não a conseguimos eliminar com leis, porque não partir para a legalização?”, citação dos juízes publicada pela agência noticiosa Press Trust of India. A Organização Nacional de Controlo da SIDA na Índia afirma existirem cerca de 1.2 milhões de prostitutas no país. Estas, que no ano passado garantiram o direito a receber os prémios de seguros de vida, têm lutado por mais protecção ao abrigo das leis do Trabalho na Índia. Em Julho, o Supremo Tribunal de Deli descriminalizou a homossexualidade – uma medida que se considerou como positiva e vital para uma maior procura de rastreio e terapêutica para o VIH.
Agence France Presse (12.10.09)
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